Biblioteca jurídica

Artigos e orientações jurídicas

Conteúdos informativos para compreender situações jurídicas e organizar os próximos passos, sem substituir a análise individual.

Direito bancário

Homem lendo uma notificação diante de uma casa, ao lado de uma linha do tempo com documento, carta, prazo e martelo de leilão

Atualizado em 2 de setembro de 2026

Parei de pagar o financiamento e minha casa foi a leilão: o que fazer?

O leilão extrajudicial tem etapas obrigatórias. Entenda a intimação para pagar o atraso, a consolidação da propriedade, o direito de preferência e o que ainda pode ser feito.

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Celular com alerta de transação e símbolo de proteção bancária

Atualizado em 26 de agosto de 2026

Golpe do Pix: o banco não devolveu. Cabe ação judicial?

O banco negou a devolução do Pix fraudado? Entenda quando uma falha de segurança pode justificar ação judicial e quais provas são importantes.

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Direito imobiliário

Comprador diante de um prédio em obras ao entardecer, com a sombra de um relógio projetada na fachada

Atualizado em 31 de agosto de 2026

Construtora atrasou a entrega do apartamento? Saiba o que o comprador pode fazer

A obra passou do prazo? Entenda a cláusula de tolerância, a indenização de 1%, a resolução do contrato e os documentos que o comprador deve reunir.

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Direito tributário

Mesa de trabalho com calendário, calculadora, documentos e fluxogramas

Atualizado em 27 de agosto de 2026

Setembro de 2026: o mês que vai definir o Simples Nacional em 2027

Empresas precisarão antecipar decisões sobre o Simples Nacional e a forma de recolhimento de IBS e CBS. Entenda os prazos e o que deve ser avaliado.

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